Processo 227560/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 28/04/2010 14:41
Autuado em 28/04/2010 14:41
Oficio de encaminhamento 377/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3008/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2010 Acórdão   3008/ 2010 Aprovação NESTOR BAPTISTA
06/10/2010 Acórdão   3008/ 2010 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Interessado JAIR RAMOS BRAGA (Falecido(a) em 2016)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2010 272 Acórdão nº 3008/2010
01/10/2010 269 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 06/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2010 15:01 DP Processo em remessa externa
11/11/2010 08:55 DP  
10/11/2010 11:06 DCE Despacho Processual Diverso nº 827/2010 -
08/10/2010 10:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1050/2010 -
07/10/2010 14:09 DG  
13/09/2010 09:09 GCNB  
27/08/2010 14:28 SMPjTC Parecer nº 10124/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
28/04/2010 15:41 DCE Instrução nº 188/2010 -
28/04/2010 14:41 DP  

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